18/09/2023
Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
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15/09/2023
Provimento nº 150/2023 do CNJ estabelece regras para o processo de adjudicação compulsória extrajudicial
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15/09/2023
Tabelionato de Três Coroas promove ações em prol da doação de órgãos e já conta com 65 escrituras formalizadas
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15/09/2023
CNB/RS entrega convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
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15/09/2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
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regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em
concursos do Poder Judiciário
15/09/2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
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