17/02/2017
Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
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16/02/2017
16/02/2017 - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas
“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e não recebam remuneração proveniente dos cofres públicos”.
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16/02/2017
16/02/2017 - Artigo: A fraude à execução no novo CPC – Por Rodrigo Becker e Victor Trigueiro A interpretação dos Tribunais e a modificação da Súmula 375/STJ
Prezados leitores do JOTA,
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16/02/2017
16/02/2017 - Tabelião de Porto Xavier entrega revista “Segurança Jurídica e paz social” a autoridades
O titular do Tabelionato de Notas de Porto Xavier, Dr. Edson Almeida de Menezes, entregou aos representantes das instituições públicas da cidade, de exemplares da revista ''Segurança Jurídica e paz social''.
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14/02/2017
14/02/2017 - NOTA CONJUNTA DE DIRETORIA Nº 02/2017 - SUGESTÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE TABELIONATOS DE NOTAS E PROTESTOS E SERVENTIAS REGISTRAIS NO FERIADO DE CARNAVAL
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugerem a seus associados para que não façam expediente no dia 27 de fevereiro, retornando às atividades às 12h do dia 1º de março, resguardadas as peculiaridades locais e ressalvado o plantão obrigatório do Registro Civil das Pessoas Naturais.
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