13/01/2017
13/01/2017 - Cruzamento de dados de desaparecidos e mortos sem identificação está em pauta no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas (PLS 302/2014). O objetivo é reduzir o índice de pessoas enterradas como indigentes.
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13/01/2017
Inventário pode ser feito em Cartório de Notas
Iventário pode ser feito em Cartório de Notas
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12/01/2017
12/01/2017 - Artigo: Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel - Por Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima
Imagine você, leitor, as seguintes hipóteses: um pequeno empresário precisa de dinheiro para honrar com os compromissos da sua empresa, pois as vendas caíram substancialmente nos últimos meses.
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12/01/2017
12/01/2017 - Artigo: Duplicidade de registro de matrícula de imóvel. E agora? - Marcelo Madureira
O primeiro registro deve prevalecer.
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12/01/2017
12/01/2017 - Filha interditada que dependia dos pais consegue pensão por morte
Filho maior de 21 anos pode receber pensão por morte dos pais, desde que seja inválido ou tenha deficiência intelectual, mental ou física grave.
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12/01/2017
Artigo: Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel - Por Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima
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