Notícias do dia

24/08/2023 Sehab firma parceria com Colégio Notarial do RS para implementação de assinatura eletrônica de escrituras

Sehab firma parceria com Colégio Notarial do RS para implementação de assinatura eletrônica de escrituras


Leia mais...
24/08/2023 Lei Federal nº 14.661/23 determina exclusão do herdeiro ou legatário indigno em caso de decisão com trânsito em julgado Lei Federal nº 14.661/23 determina exclusão do herdeiro ou legatário indigno em caso de decisão com trânsito em julgado Leia mais...
24/08/2023 Artigo - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Artigo - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Leia mais...
24/08/2023 Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação - por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação - por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira Leia mais...
24/08/2023 Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação Leia mais...
24/08/2023 Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil   Leia mais...