27/04/2015
27/04/2015 - Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um alimentante que buscava a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de alimentos à ex-companheira, visto que ambos continuam morando sob o mesmo teto.
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23/04/2015
23/04/2015 - Colégio Notarial não abrirá nesta sexta-feira
Em virtude do IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que acontecerá nesta sexta 24 e sábado 25 de abril, no Hotel Deville, em Porto Alegre, não haverá expediente na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul. A equipe da entidade estará trabalhando no encontro, nestes dois dias.
Na segunda-feira, dia 27 de abril, o expediente da entidade voltará ao normal.
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23/04/2015
23/04/2015 - Provimento Nº 43 de 17/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente ou autorizado a funcionar no Brasil, bem como por pessoa jurídica brasileira da qual participe, a qualquer título, pessoas estrangeira física ou jurídica que resida ou tenha sede no exterior e possua a maioria do capital social.
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22/04/2015
22/04/2015 - Nota Conjunta nº 03/2015 - Redução da Carga Tributária Previdenciária
Porto Alegre, RS, 22 de abril de 2015.
Prezados Associados:
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22/04/2015
22/04/2015 - Certidões negativas estão disponíveis via online
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços - Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais , selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. O serviço é gratuito.
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22/04/2015
22/04/2015 - Corregedoria regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última semana o Provimento 43, que dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiros.
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