O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, suspendeu o expediente nos cartórios extrajudiciais localizados no percurso da tradicional festa da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (15), em Salvador.

 Interessados em participar do projeto devem enviar seu currículo até o dia 31 de janeiro para o e-mail ascom@notariado.org.br

Texto prevê piso salarial de R$ 3 mil e jornada de 36 horas semanais. Trabalhador deverá ter concluído ensino médio.

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 7975/14) que regulamenta a profissão de empregado em serviços notariais e de registro, 

O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza serviço cotidiano que, neste período de verão e férias escolares, ganha relevância ainda maior para pais e/ou responsáveis que planejam viagens de filhos menores de idade. Trata-se das autorizações de viagens.

Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei7777/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, alternativamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, na Justiça, sentença que negou a devolução, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de imóvel rural localizado na Amazônia Legal e não foi pago por beneficiário da reforma agrária.