O titular do 1o Registro de Imóveis de Pelotas, Mario Pazutti Mezzari, é o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A eleição, realizada na tarde de terça-feira, 17 de dezembro, ocorreu com 122 dos 127 votos válidos no pleito.
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A juíza Daniela Brandão Ferreira, da 1ª Vara de Família da comarca do Rio de Janeiro, concedeu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) fosse emitida em nome das duas mães da criança
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Alphaville (SP) – Associados e representantes das Seccionais do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) estiveram reunidos nesta segunda-feira (16.12) no hotel Bourbon, em Alphaville (SP) para reeleger, por aclamação, a atual Diretoria da entidade, presidida por Ubiratan Guimarães, para o triênio (2014/2017).
Em fevereiro, termina a fase de experiência e começam as exigências junto aos setores que passarão a ser responsáveis pela elaboração do georreferenciamento
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Manaus - Até 10 de março de 2014, deverá ser publicado o edital do concurso para titularidade de cartórios extrajudiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou prazo de três meses em março de 2013 para a preparação do concurso. Na última decisão, no início de novembro, o CNJ deu ultimato de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e outras sete cortes abram os concursos.
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Uma mulher de 32 anos conseguiu na justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda criança, acionou o Judiciário para conseguir retificar o registro civil e acrescentar no documento o nome do pai biológico, com quem sempre conviveu, e o dos avós paternos biológicos. A decisão é do juiz da 1º vara da Família e Registro Civil do Recife/PE, Clicério Bezerra. Oficialmente, a autora da ação tem agora uma mãe, dois pais e seis avós, sendo dois maternos e quatro paternos.
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