Notícias do dia

01/08/2013 01/08/2013 - Colégio Notarial não terá expediente nesta sexta-feira, 02 de agosto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul não terá expediente externo nesta sexta-feira, 02 de agosto.


Em virtude de a equipe da entidade estar envolvida com o deslocamento para a cidade de Canela, onde será realizado o 69o Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, a entidade não terá atendimento público.


O expediente retorna ao horário normal na segunda-feira, 5 de agosto.

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01/08/2013 01/08/2013 - Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados

Iniciativa inédita implantada na segunda-feira (29/7) permitirá a cidadãos dos Estados de São Paulo e Espírito Santo solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito no cartório mais próximo, mesmo que hoje residam em localidades diferentes de onde estão seus registros. São Paulo e Espírito Santo realizaram a primeira transmissão eletrônica de certidões de nascimento do país. A interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil dos dois estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes ou mesmo se deslocar ao seu estado de origem para obter Leia mais...

01/08/2013 01/08/2013 - Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado

Decisão unânime partiu do TRF1, ao analisar recurso interposto pela União Federal contra decisão monocrática proferida em agravo de instrumento
Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém cancelamento de penhora de imóvel bem como ratifica legitimidade de qualquer integrante da família, que não o proprietário, para proteger este familiar perante a justiça. A decisão unânime partiu da 5.ª Turma do TRF1, ao analisar recurso interposto pela União Federal contra decisão monocrática proferida em agravo de Leia mais...

01/08/2013 01/08/2013 - Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei

TRF1 negou provimento a recurso apresentado por empresa requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário perante a Fazenda Nacional
A 8.ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento a recurso apresentado por Mactor Ferramentas e Tratamento Térmico Ltda. requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário perante a Fazenda Nacional em razão da oferta de bem imóvel para pagamento do débito. O pedido Leia mais...

31/07/2013 31/07/2013 - TJ de São Paulo tem concurso para notário e registrador autorizado

Publicada no DJE a autorização para que seja realizado o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (30/7) a autorização para o Tribunal de Justiça de São Paulo fazer o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro. Os detalhes do concurso serão divulgadas em breve pelo TJ/SP. A última seleção, em 2012, ofereceu 201 vagas para ingresso, além de 106 vagas para Leia mais...

31/07/2013 31/07/2013 - TJRR convoca mais candidatos para prova escrita

Com o intuito de corrigir equívoco na convocação de candidatos para as prova escrita e prática no concurso de notários e registradores do Estado de Roraima, a Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, presidente do TJRR, tornou sem efeito o edital anterior. No mesmo ato, a magistrada, tornou públicos o resultado final da prova objetiva de seleção e a convocação para as provas escrita e prática. Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5078 que circulou nesta sexta-feira Leia mais...