26/05/2023
Artigo - Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental?
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25/05/2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam Enunciados Conjuntos aprovados durante o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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25/05/2023
Artigo - Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – por Amadeu Mendonça
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados por ela entre os herdeiros.
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24/05/2023
Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados
Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
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24/05/2023
Artigo - Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.
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24/05/2023
Artigo - A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial - por Laís Bianchi Bueno
O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados.
terça-feira, 23 de maio de 2023
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