Relações consensuais (não registradas em cartório) aumentaram em Minas em 10 anos, apesar de ainda representarem o menor índice entre todos os estados, segundo o IBGE
Os mineiros estão assumindo mais as relações não oficializadas em cartório, mas o número dessas uniões ainda está abaixo da média nacional. Essa é a principal peculiaridade da população do estado que destoa do perfil do restante do país, de acordo com novos dados do Censo 2010 do
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul convida para a missa de 7º Dia de Falecimento do DR. PLINIO BACKENDORF, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Caxias do Sul, que será realizada hoje, dia 30 de abril, às 19h, na Catedral Diocesana de Caxias do Sul, que está localizada na Rua Os 18 do Forte, 1811 – Centro.
A Comissão do Concurso Público de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina reabre nesta segunda-feira, dia 30/4, com prosseguimento até o dia 30/5, o período de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 206 serventias vagas no Estado de Santa Catarina.
A republicação e readequação do edital foi feita de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça, em trabalho sob a coordenação
A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto.
Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto.
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) definiu que os relatórios parciais sobre a proposta serão apresentados
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba, que reúne os cartórios de notas do Estado, realizou novas eleições para a entidade. No pleito, o tabelião Sérgio Albuquerque, do Cartório Decarlinto, foi reeleito presidente e ficará à frente da entidade agora até 2015.
Como vice-presidente, foi eleito o tabelião Germano Toscano de Brito, do Cartório Toscano de Brito. Os dois, juntos com o restante da entidade, vão trabalhar para disponibilizar um serviço cada vez melhor e rápido à
Molon quer facilitar a investigação de paternidade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3041/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que obriga as escolas a comunicar ao Ministério Público (MP), em até 15 dias, a matrícula ou transferência de aluno menor de 18 anos cuja paternidade seja indefinida.
O objetivo da medida, segundo o autor, é dar subsídios ao MP para que inicie processos de investigação de paternidade dos estudantes. O reconhecimento da paternidade é um direito de toda criança, e a inexistência do nome do pai em seus documentos traz diversos problemas aos menores