DOU de 14.6.2010
Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 4.862, de 29
Decisão 1ª VRPSP
Data: 14/5/2010
Data DOE: 1/6/2010
Fonte: 100.10.009962-8 Localidade: São Paulo
Casal estava na Itália, mas o casamento foi oficializado pelos pais em Indaituba
A família de Winston César Silva chegou com antecendência no cartório de Indaiatuba para o casamento civil do filho. Durante os testes da conexão e de qualidade da imagem e som, o pai do noivo estava agitado. Munido de três notebooks, um dispositivo de internet móvel 3G e um celular desbloqueado para ligações internacionais, Roberto da Silva Junior se previniu de todas as formas para que tudo desse certo no casamento à distância do filho com Márcia Maria Lança. "Dá um friozinho na barriga... Pai também fica nervoso", disse. Os pais da noiva chegaram logo em seguida, 30 minutos antes
Encontra-se na área restrita do associado o comunicado sobre os horários de funcionamento dos tabelionatos em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
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Se encontra na aréa restrita do associado os temas da XIV Jornada Notarial Iberoamericana, realizado nos dias 02 à 06 e junho/2010 em Punta Cana na Republica Dominicana.
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O Diário Oficial da União de 04/06/2010 publicou a Instrução Normativa nº 1.036 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre prazos de obrigatoriedade de utilização de certificação digital para o envio de declarações - DCTF, DACON, DNF, DIF bebidas, DCIDE-Combustível, DOI.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 2.124,