10/04/2023
Mulher consegue reconhecimento de união estável post mortem
Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem.
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10/04/2023
Adjudicação Compulsória Extrajudicial no XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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10/04/2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS debaterá o tema “Gerenciamento Administrativo e Financeiro”
XIV Encontro Notarial e Registral do RS debaterá o tema “Gerenciamento Administrativo e Financeiro”
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06/04/2023
CNB/RS não terá expediente no feriado de Sexta-feira Santa
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05/04/2023
Artigo - Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de informações para tal qualificação deve ser ponderada no caso da ata notarial para fins de adjudicação compulsória.
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05/04/2023
Artigo - STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como contribuinte o herdeiro ou o donatário, cujas alíquotas variam de estado para estado, podendo chegar até 8%.
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