12/01/2023
Código Civil que 'já nasceu velho' completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Leia mais...
11/01/2023
Presidente do CNB-RS fala sobre atividade na Rádio ABC 103.3 FM
Leia mais...
Presidente do CNB/RS, Dr. José Flávio Bueno Fischer, participou de entrevista que teve como pauta informações gerais sobre a atividade notarial e os serviços que presta à comunidade.
11/01/2023
Artigo - Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor.
Leia mais...
11/01/2023
Artigo - O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos determinados requisitos específicos.
Leia mais...
11/01/2023
Desembargador?Rotondano?é empossado Presidente do Colégio Permanente de?Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE)
A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, passou a Presidência do CCOGE ao Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador?Rotondano.
Leia mais...
10/01/2023
Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT
“Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e essa troca de experiências entre as corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha.
Leia mais...