09/01/2023
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo)
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Leia mais...
06/01/2023
Artigo - Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança.
Leia mais...
06/01/2023
TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça
O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Leia mais...
06/01/2023
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
Inconformado, o banco apresentou agravo interno em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.
Leia mais...
06/01/2023
Artigo - Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin? - Por Eduardo Pellaro
Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados diretamente de uma parte a outra sem passar por uma instituição financeira.
Leia mais...
05/01/2023
Regime de bens no casamento e união estável
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a semelhança.
Leia mais...