22/09/2022
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência de prova, em rito que excepciona a legalidade estrita.
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22/09/2022
Conheça dez motivos para fazer testamento que escolhe tratamentos futuros
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Dez anos após regulamentação, cresce 845% o número de testamentos vitais, documento que relata cuidados aos quais um paciente gostaria de ser submetido
22/09/2022
Portaria Detran/RS n.º 346 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
Rerratificar a relação dos requerimentos apresentados, referentes à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha, pertencente à Comarca de Tenente Portela
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22/09/2022
Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.
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22/09/2022
Serventias extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos
Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.
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21/09/2022
Grupo de Estudos Notariais recebe membros da Secretaria da Fazenda Estadual na terça-feira (27.09)
Grupo de Estudos Notariais recebe membros da Secretaria da Fazenda Estadual na terça-feira (27.09)
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