14/09/2022
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: baixe os materiais de divulgação e participe
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14/09/2022
Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é realizada
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13/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca da base de cálculo
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13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com cláusula de inalienabilidade temporária não integra o patrimônio partilhável.
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13/09/2022
TJRS - EDITAL Nº 079/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
TJRS - EDITAL Nº 079/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
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12/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a sua trajetória histórico-constitucional e a sua higidez no ordenamento jurídico brasileiro vigente.
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