09/05/2022
CNJ divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal
Leia mais...
A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
09/05/2022
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos litigiosos na dissolução de casamentos e conflitos entre seus pais e mães.
Leia mais...
09/05/2022
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial.
Leia mais...
09/05/2022
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Leia mais...
09/05/2022
Artigo: Desjudicialização da usucapião
A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o patrimônio que conquistou com tanto labor e sacrifício ao decorrer da vida.
Leia mais...
