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72º Encontro Estadual de Tabeliães do RS debate desafios das novas tecnologias e seu impacto na atividade notarial

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Canela (RS) - O 72º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul realizou a sua abertura oficial na noite desta sexta-feira (19.10), tendo como foco principal o debate de temas que desafiam os cartórios junto às demandas das novas tecnologias, como a blockchain, apps e backups em nuvem, em evento com grande participação de notários no hotel Laje de Pedra Hotel, em Canela/RS.

 

A mesa de abertura foi composta pelos representantes das entidades organizadoras do evento, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler. Além deles, também integraram a mesa solene, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, o presidente da Coopnore, Sérgio Afonso Manica, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Gramado e Canela, Mariana Melara Reis, e o tabelião de Canela, José Hildor Leal, anfitrião do evento.

 

O presidente do Iepro/RS, Romário Pazutti Mezzari, iniciou o discurso, falando da falta de boas notícias para os profissionais da área. “Nós temos uma diminuição do número de títulos para protesto. Isso nos leva a procurar as causas e a primeira conclusão que chegamos é que vivemos hoje um momento de transição de um modelo anterior para um outro futuro, para o qual não sabemos exatamente qual será. Temos riscos que devem ser eliminados: o risco jurídico, para o qual todos estamos preparados, e o risco novo, do processo tecnológico, para o qual necessitamos prontamente de altos investimentos”, opinou.



 

Mezzari finalizou, comentando sobre o desenvolvimento de duas plataformas, nacional e estadual, que visam conter todos os serviços dos tabelionatos de protesto do país dentro de um conceito de blockchain, e da preparação para inovações como a inteligência artificial, realidade aumentada e tecnologias disruptivas.

 

Sérgio Afonso Manica, presidente da Coopnore, falou sobre a profissionalização da instituição, seu histórico e crescimento. “Somos uma instituição que cresceu, em média, 25% ao ano, desde o seu primeiro dia. Nossa meta agora, com a filiação à Unicred, é iniciarmos a caminhada para tornar a Coopnore uma cooperativa eletrônica, e queremos até o fim do ano estar com esse passo dado”, relatou.



 

Representando o Colégio Registral do RS, o presidente João Pedro Lamana Paiva falou sobre sua atuação enquanto presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDAs). “Damos um parecer no sentido de que só seria admitida a averbação na matrícula se fosse protestada a CDA. Esse é o recado que nós temos, em nome do IRIB, que foi ratificado agora [durante XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Florianópolis]”, relatou.



 

O presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, informou os participantes sobre o que está sendo feito pela entidade, em defesa dos profissionais. “O Brasil é um país muito plural, temos realidades muito distintas, então, todos os processos disruptivos de tecnologia devem ser implementados com muita prudência, muita cautela, e esse é o trabalho que o CNB/CF vai cooperar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vamos defender os notários de sanções que possam vir prejudicar o serviço notarial”, disse.

 

Gaiger falou ainda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que tem implicações no serviço notarial e que, pela primeira vez, citou os notários como responsáveis na proteção dos interesses dos usuários. Também abordou o Provimento nº 74/2018 do CNJ, que impõe às classes obrigações de segurança tecnológica, que será atendido com o projeto de backup em nuvem pelo CNB/CF, bem como a decisão da entidade de entrar no blockchain, após críticas recebidas por não haver entrada dos cartórios neste serviço.



 

Encerrando as apresentações da noite de sexta-feira (19.10), o presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler, agradeceu a presença dos participantes, bem como dos demais representantes das Diretorias de entidades notariais de todo país que estavam presentes, e falou sobre o objetivo principal do evento, que fora planejado para chamar a atenção dos profissionais sobre a importância do aprimoramento e da necessidade de atualização dos conhecimentos.

 

Kunzler acrescentou ainda um resumo das realizações da sua gestão. “Visitamos 94 tabelionatos, em 81 municípios gaúchos, o que somando com a implantação do programa na gestão anterior, totalizou a visitação em 201 serventias e em 170 municípios. Tivemos a oportunidade de conhecer a realidade local de cada colega e com isso desenvolver um plano de ação estratégico voltado ao interesse de todos. As nossas propostas e realizações tiveram uma mesma motivação: a valorização do tabelião de notas e protesto”, finalizou.




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Fonte: Assessoria de Imprensa