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Grupo de Estudos de abril discute renúncia de herança no pacto antenupcial

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A edição de abril do Grupo de Estudos Notariais do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), realizada na noite da terça-feira (30.04), na sede da entidade, debateu a renúncia de herança no pacto antenupcial. 

Participaram, presencialmente, os funcionários do 11º Tabelionato de Porto Alegre, além de 10 tabelionatos do interior do Estado, como o Tabelionato Ferrari de Caxias do Sul, que usualmente participa dos debates notariais com uma grande equipe de funcionários do cartório. Também participaram titulares de serventias do Estado de Minas Gerais. 

Na ocasião, a assessora jurídica da entidade e coordenadora do Grupo de Estudos, Karin Regina Rick Rosa, iniciou a exposição apresentando conceitos e casos sobre a renúncia de herança no pacto antenupcial, dando sequência na explanação sobre a importância da população conhecer os detalhes e diferenças sobre o tema.

“É muito importante que a população saiba sobre seus direitos, e é o papel dos tabeliães orientar e desmistificar que a preocupação sobre os regimes de bens do casamento é um tema mal visto”, orientou a professora. 

A próxima edição do Grupo de Estudos está prevista para 27 de maio, às 18h, na sede do CNB/RS, em Porto Alegre, e dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade. 

Fonte: Assessoria de imprensa