26/02/2015
26/02/2015 - Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitos. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo.
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26/02/2015
26/02/2015 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu, ao Instituto Ecológico Cristalino, localizado no município de Alta Floresta/MT, o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O entendimento foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social.
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25/02/2015
25/02/2015 - Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido
Expectativa da Caixa é que o tempo seja reduzido para cinco dias
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25/02/2015
25/02/2015 - CPF vira a nova cara do Brasil no século XXI
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Cada vez mais exigido em operações do dia a dia, documento (ou a falta dele) deixa consumidor em saia justa
24/02/2015
24/02/2015 - Menina será registrada por um pai e duas mães homossexuais
O registro de mais de dois pais na certidão de nascimento, além de não ser proibido, permite a aceitação da multiparentalidade, um novo arranjo familiar que vem se impondo na sociedade
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24/02/2015
24/02/2015 - Bônus e ônus do contrato de alienação
Recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.043, de novembro de 2014 no Código Civil (arts. 1.367 e 1.368-B e parágrafo único) trazem à baila alguns aspectos da alienação fiduciária e seus efeitos em relação aos impostos reais incidentes sobre o bem alienado, notadamente quando contratada em garantia de financiamento da compra de automóvel ou imóvel.
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