13/02/2015
13/02/2015 - Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na terça-feira (10/2), a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradores e notários das comarcas da
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10/02/2015
10/02/2015 - EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades
As cidades americanas – e não apenas as mais caras – estão cada vez mais dominadas pelos inquilinos. Em 2013, eles compunham a maioria da população em nove das 11 maiores áreas metropolitanas dos Estados Unidos, uma mudança brusca em relação a 2006, quando os inquilinos eram a maioria em apenas cinco dessas cidades, de acordo com um novo relatório do Furman Center da Universidade de Nova York e do Capital One Financial.
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09/02/2015
09/02/2015 - Burocracia atrapalha registro de bebê gerado por avó em Santa Catarina
Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento. Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial.
A certidão de nascimento de Arthur, filho biológico de Gleice e Kleber da Cunha gerado na barriga solidária da avó Nivalda Maria Candioto, ainda não foi expedida. O bebê nasceu na quinta-feira (5) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Por questões burocráticas, o registro dos pais biológicos no documento ficou comprometido.
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09/02/2015
09/02/2015 - Pesquisa do IBGE mostra que casamento entre adolescentes cresceu 13% em três anos
Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram
Não há qualquer obrigação. Pelo contrário. Os pais, muitas vezes, são contra a união.
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09/02/2015
09/05/2015 - Arpen-RS em diálogo com a CGJ-RS
Convênio entre o Registro Civil e a Autarquia Detran-RS e falta de recolhimento dos valores relativos ao selo no seu devido vencimento foram os assuntos tratados
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06/02/2015
06/02/2015 - STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão.
Ementa:
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