Notícias do dia

08/12/2014 08/12/2014 - Adoção sem preconceito

O Programa CNJ Responde desta semana exibe a entrevista de Fabiana Gadelha, advogada, mãe de três crianças, duas por meio da adoção. Com simplicidade e amor, ela revelou os caminhos que trilhou para adotar as crianças por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes das Varas da Infância e Juventude no processo de adoção de crianças e jovens. 

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08/12/2014 08/12/2014 - Estatuto da Família pode ser votado nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher.
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08/12/2014 08/12/2014 - Provimento autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva diretamente em cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento n. 11, assinado recentemente pelo vice-corregedor, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, regulamentou em todo o Estado o reconhecimento registral da paternidade socioafetiva diretamente nos ofícios de registro civil de pessoas naturais. 
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08/12/2014 08/12/2014 - Certidões negativas devem ser expedidas via online

 Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem de Serviço nº 21/2014-DF. A Ordem torna obrigatório que todas as certidões negativas judiciais devem ser expedidas de forma exclusiva por via eletrônica através do site do TJRS. 

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05/12/2014 05/12/2014 - Brasil teve segunda maior delegação na XVI Jornada Iberoamericana, em Cuba

Mais uma vez, o Brasil foi destaque em encontro internacional da classe. Tivemos a participação de 16 notários, de seis estados do país, na 2a. Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos – CAA – da União Internacional do Notariado Latino – UINL, atividade paralela à XVI Jornada Iberoamericana. O Brasil teve a segunda maior delegação do encontro, realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Havana, na Ilha de Cuba.

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05/12/2014 05/12/2014 - Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a justiça, afirma relator
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. 
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