A necessidade de se definir as cidades gêmeas ocorre porque há crescente demanda desses municípios por políticas públicas específicas por serem fronteiriços e importantes para a integração sul-americana
Portaria publicada nesta segunda-feira (24/3) no Diário Oficial da União estabelece o conceito de cidades gêmeas nacionais, que se caracterizam pela integração urbana com países vizinhos, e lista os 29 municípios brasileiros que se enquadram nesta condição.
A presidente Dilma Rousseff nomeou o desembargador federal Nefi Cordeiro ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua posse está prevista para o dia 3 de abril, às 17h.
Leia mais...
O desembargador Rui Ramos Ribeiro determinou a suspensão da aplicação das provas escritas e práticas do concurso de provimento dos cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março (domingo e segunda-feira).
Leia mais...
Neste período, cartórios da cidade realizaram nove casamentos entre homens e outros nove, entre mulheres. Para Anoreg, ferramenta jurídica garante direito e respeito a vontade de envolvidos
Decisão é da 4ª Turma do TRF4, tomada por unanimidade na sessão de julgamento do dia 18 de março
As matrículas dos imóveis comercializado pela construtora de um empreendimento imobiliário localizado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, conterão a informação de que eles são objeto de uma Ação Civil Pública. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
Não haverá Reunião de Diretoria na terça-feira, dia 25 de março de 2014.
Leia mais...