28/03/2017
28/03/2017 - Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 255/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), para incluir no texto constitucional a regulamentação das funções notariais e de registro como funções essenciais à Justiça.
Leia mais...
28/03/2017
Artigo - Consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula - Por Marcelo Terra, Fernanda Inhasz e Pedro Rizzo Batlouni
Leia mais...
28/03/2017
Tabelião de Herval entrega Revista do Colégio Notarial a autoridades municipais
Leia mais...
27/03/2017
27/03/2017 - Clipping - Gazeta Digital - Contribuintes casados ou em união estável podem declarar Imposto de Renda em conjunto
Casais precisam avaliar se entregar o documento em conjunto é realmente mais vantajoso
Leia mais...
27/03/2017
27/03/2017 - STJ: Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge para a validade de aval dado como garantia em título de crédito, nos moldes previstos pelo artigo 1.647 do Código Civil.
Leia mais...