Clique aqui para ler o artigo de autoria de Luciano Cardoso Silveira, Ex-advogado, Ex-assessor Des. (TJ/RS – 8ª C.C) e Notário (3º Tab. de Notas do RG/RS).

O 2º Tabelião de Protestos de Porto Alegre e ex-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), João Figueiredo Ferreira, foi indicado pela diretoria da entidade para presidir a Comissão de Relações Internacionais do CNB/CF.

O prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) acaba em 35 dias, mas ainda falta a inscrição de mais da metade dos cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais. Para dar mais tempo aos donos desses imóveis rurais, senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) defendem a prorrogação do prazo por meio de medida provisória (MP).

Na manhã de segunda-feira (28/3), o juiz auxiliar da Corregedoria Gladiston Cutrim coordenou reunião para tratar da instalação da Central de Informações do Registro de Imóveis do Maranhão (CRI-MA). Representantes de cartórios estiveram presentes para deliberar sobre os detalhes da implantação da central.

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta para atualizar a Resolução 81/2009, que dispõe sobre concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registros. 

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos filhos, por não existir uma convivência harmoniosa entre os genitores.