Ponto da mais alta indagação no mundo jurídico, quando se trata de renúncia de herança, diz respeito à necessidade ou não de anuência do cônjuge do renunciante na escritura pública, ou nos autos do inventário judicial. A questão divide opiniões.

A Drª. Silvana Rossi – Tabeliã Designada do Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas, informou que tomaram conhecimento de falsificações de reconhecimentos de firmas como se tivessem sido feitas pelo Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas.

A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal.

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha