11/01/2016
11/01/2016 - TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança.
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11/01/2016
11/01/2016 - Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.
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08/01/2016
08/01/2016 - TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com Estado
Funcionários de cartórios cíveis privatizados não são servidores, mesmo que desempenhem atividades idênticas as de funcionários públicos.
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07/01/2016
07/01/2016 - CNB/CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) da Comissão do Notariado Jovem.
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07/01/2016
07/01/2016 - Artigo: Separação de bens - Erros de interpretação - José Hildor Leal
Por José Hildor Leal
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06/01/2016
06/01/2016 - “Devemos voltar a fazer a Ciência Notarial”, desembargador Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, novo presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, fala sobre a publicação internacional de estudo sobre a atividade notarial na Espanha
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