06/01/2016
06/01/2016 - TST: JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul de um grupo de auxiliares contratados diretamente por cartórios cíveis privatizados do Fórum Central de Porto Alegre.
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06/01/2016
06/01/2016 - STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza).
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06/01/2016
06/01/2016 - Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
Desde 2007, Judiciário economizou mais de R$ 2,3 bi, segundo estudo
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06/01/2016
06/01/2016 - SC: Cartórios passam a emitir a certidão já com CPF
Cartório de Guaramirim é o primeiro da região a emitir certidão de nascimento já com CPF
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05/01/2016
05/01/2016 - Sobrepartilha: é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, ocultados pelo ex-marido à época do divórcio.
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05/01/2016
05/01/2015 - Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial.
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