Os cartórios de protesto poderão cobrar títulos públicos resultantes do ajuizamento de ações de execução fiscal pelo Estado e município e que tramitam nas Varas de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A celeridade é tamanha que o referido procedimento poderá ser realizado em até mesmo um dia, dependendo do caso.

A perda de um familiar é um momento doloroso, e somente quem já passou por esse momento sabe como é difícil. Além das consequências emocionais, esse infortúnio traz consequências materiais e jurídicas.

No âmbito do direito empresarial especificamente, é importante observar a adequada gestão de documentos e informações que passarão a ser exigidos das companhias.

Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à companheira de um devedor de alimentos, adquiridas na constância da união estável, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição.

A questão é ainda mais complexa, porque poucas pessoas revelam suas senhas nas redes sociais a amigos ou familiares. 

No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte.