Por Ângelo Volpi Neto*
O avanço dos documentos eletrônicos, têm gerado certa perplexidade no contexto processual. A Internet passou a fazer parte nas relações diárias de pessoas e empresas, ativando uma demanda de legalidade contratual.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tornou pública a lista de aprovados na prova escrita e prática do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Rio Grande do Sul. Foram 1179 aprovados, sendo que 256 são alunos do Concurso de Cartório.
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Transexual obteve direito de mudar nome e sexo na certidão de nascimento.
Novo documento foi encaminhado à postulante nesta quarta, 26.
Na manhã desta quarta-feira (26/03), a Presidente do IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais de Mato Grosso do Sul, Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, por decisão monocrática, suspendeu a aplicação da prova objetiva designada para o próximo domingo, dia 30 de março de 2014.
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Novo CPC foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (26) e seguirá para análise no Senado.
Integrantes da comissão de juristas que assessorou a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) ressaltaram que o projeto
Está mantida para o dia 30 de março a data da prova objetiva referente ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Paraná. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (26/03), pelo conselheiro Flavio Sirangelo, que negou o pedido de suspensão do concurso.
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