Evento será realizado em Porto Alegre dia 30 de março
Estão abertas, nos sites do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul e Colégio Registral do Rio Grande do Sul as inscrições para o VI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que será realizado no dia 30 de março, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Com programação de palestras e discussões no período de 9h às 17h, o evento marcará também a passagem dos 50 anos de fundação do Colégio Notarial.
Na programação, que está em fase final de definição, serão abordados assuntos de interesse para as áreas notarial de registro de imóveis e de registro civil.
Os associados com a mensalidade em dia poderão se inscrever mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 por participante.
Clique aqui e faça sua inscrição.
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A comissão julgadora torna público o resultado do Concurso Literário em comemoração aos 50 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul.
Em primeiro lugar ficou o trabalho de Carolina Edith Mosmann, de Novo Hamburgo. Em segundo lugar, Wagner Lenhart, de São Leopoldo, e em terceiro lugar, com pontuação igual (a comissão decidiu dividir o valor do prêmio em partes iguais), Liciane Inês Schabarum Bellin, de Ivoti, e
O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.
Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo e, depois, transferidos para o útero de Amanda. Na primeira tentativa, o tratamento não deu certo. Na segunda, a receptora engravidou de um
A certidão de nascimento é o primeiro documento da criança, indispensável para garantir seu reconhecimento como cidadão. Esclarecemos as dúvidas mais frequentes sobre o registro para que você não erre na hora de providenciá-lo
Qual a importância do registro de
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PROVIMENTO N.º 16
Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos