A brasileira Daniella Sarmento e a inglesa Nicola Jayne Ibberson se anteciparam à Justiça brasileira e, em 2007, tiveram a união civil homossexual reconhecida na Inglaterra. O problema é que o casal se mudou para o Brasil neste ano e, mesmo com a união homoafetiva já aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu um sonoro não das autoridades brasileiras na hora de terem seus direitos
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A diretoria do Colégio Notarial promove na próxima terça-feira, 13 de dezembro, reunião festiva de final de ano. O presidente Luiz Carlos Weizenmann convida os associados de todo o Estado que queiram participar da confraternização de final de ano.
A reunião será realizada na sede do Colégio, a partir das 18h30min, como acontece todas as terças-feiras. Após, haverá uma confraternização de final de ano, aberta aos
O terceiro casamento coletivo, organizado pelo Memorial do Judiciário, ocorrerá no dia 7/12, às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, do Palácio da Justiça (Marechal Deodoro, 55 ? Porto Alegre). A cerimônia contará com a presença de 23 casais. Para conduzir o evento, haverá a presença da pianista Elda Pires. O evento é aberto ao público.
O casamento tornou-se viável a partir de uma parceria entre o Memorial, Corregedoria-Geral e Cartório da 1ª Zona. As flores que decorarão o
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado manteve a decisão de 1º Grau que reconheceu a maternidade por solicitação do filho biológico.
Ao julgar o recurso da mãe biológica contra a decisão, o relator, Desembargador Alzir Felippe Schmitz, considerou que não houve a inclusão do nome da mãe socioafetiva para quem foi doada a criança no registro de nascimento da criança. Afirmou o magistrado que houve doação à brasileira
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por intermédio do projeto Ronda da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Pelotas realizaram o casamento coletivo de 86 casais no último sábado (03/12), no hall da Prefeitura Municipal de Pelotas.
A cerimônia teve início às 14 horas, quando as noivas desceram as escadarias do prédio histórico do Paço Municipal, conduzidas por alunos do Colégio Militar Tiradentes, ao som da marcha nupcial, enquanto eram esperadas ansiosamente pelos noivos, ao pé da
Embora a qualidade dos dados sobre óbitos tenha avançado - no sub-registro nacional, 7,7% das mortes ainda não são registradas -, as discrepâncias regionais ainda são fortes. No Nordeste, uma em cada quatro mortes não é registrada. No Norte, uma em cada cinco.
A proporção alta está ligada, principalmente, à falta de comunicação dos óbitos de crianças com até 1 ano de idade.
"É uma questão cultural. Muitas dessas crianças não têm certidão de nascimento nem de óbito. O entendimento é que elas morreram 'sem pecado'",