Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. No ano anterior, ela havia sido 1,4 por mil habitantes. Já a taxa geral de separação teve queda significativa e registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1984, chegando a 0,5 caso por mil habitantes.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas nesta quarta-feira (30/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Com o crescimento da taxa de divórcio no país, que atingiu em 2010 o maior valor desde 1984 (1,8 caso por mil habitantes), também aumentou na última década o número de recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo). Em 2000, eles representavam 11,7% das uniões civis. Dez anos depois, eram 18,3% do total. Ao todo, em 2010, foram registrados 977.620 casamentos no Brasil, 4,5% a mais do que no ano anterior.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
Hoje, quarta-feira, 30 de novembro, é o último dia para inscrever trabalhos para o Concurso Literário em comemoração aos 50 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul.
Lembrando que o tema do concurso é “Eficácia e Importância do Documento Público – Vantagens da Escritura Pública Frente ao Instrumento Particular”.
As inscrições estão abertas apenas para profissionais que estejam no exercício da atividade notarial – o tabelião ou seu preposto que detenha a
Nascida há mais de um século, Celanira Monteiro, 111 anos, recebeu nesta quinta-feira a sua certidão de nascimento. O próximo passo será ganhar uma carteira de identidade, para que ela não perca seus direitos fundamentais de cidadã. Moradora mais idosa do Asilo Padre Cacique, Celanira chegou à casa em 1986, sem nenhum documento, após adoecer e ter sido internada na Santa Casa de Misericórdia.
“Ela recebeu alta, precisava sair e não tinha para onde ir”, explicou a diretora técnica do asilo, Cristina Pozzer. Na época, a instituição não exigiu
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa morta em 2005. O recurso foi aprsentado pelo companheiro do morto contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço da herança. O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio.
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável homoafetiva. Segundo o autor da ação, nos 40 anos em que
O registrador Julio Weschenfelder, titular do Cartório de Registros Públicos de Vera Cruz, é o novo presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, para o período de 2011 a 2013. Eleito no dia 18 de novembro, por unanimidade, o novo presidente obteve 100% dos votos válidos.
Aos 43 anos de idade, Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência. O novo presidente ingressou na atividade registral em 1988, como funcionário do serviço de sua cidade natal, Venâncio Aires. Sócio da entidade desde