Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos civis e religiosos e já somam 36,4% do total, segundo IBGE
Questionamento do modelo tradicional e praticidade são principais causas, afirma socióloga
Os casamentos civis e religiosos cederam espaço no país para as chamadas uniões consensuais, em que o casal não formaliza a relação.
Segundo dados do Censo divulgados ontem pelo IBGE, esse tipo de união já representava mais de um terço (36,4%) do total em 2010. Em 2000,
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Estrangeiros, concedeu, pela primeira vez, residência permanente a um estrangeiro no Brasil, com base em casamento entre parceiros do mesmo sexo. O casal, formado por um brasileiro e um cubano, naturalizado espanhol, mora em Araçatuba, interior de São Paulo.
A partir de agora, outras decisões como essa serão adotadas pelo Ministério da Justiça com finalidade de reunião familiar. “Somos pioneiros no
Rio de Janeiro – O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram alta fecundidade, porém maior mortalidade infantil, muitos bebês nascem e morrem sem qualquer registro civil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) resultados definitivos do Censo Demográfico 2010 que identificaram cerca
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de improdutividade. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso que alegava a impossibilidade de desapropriar o bem havido pelos herdeiros em condomínio.
O recorrente alegava que o Estatuto da Terra previa o fracionamento imediato do imóvel transmitido por herança. A previsão constaria no
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) que chegou em maio ao Senado, após polêmico processo de votação na Câmara, tem passado por ajustes a cada comissão que examina o texto. No entanto, cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal.
O esforço para se chegar a um acordo a cada mudança se justifica: o projeto precisará retornar à Câmara, onde os deputados vão avaliar as
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A lei do divórcio, que entrou em vigor há um ano, facilitou a vida dos casais que não querem mais viver juntos e o número de separações disparou. No Brasil, segundo o IBGE, são quase 140 mil divórcio todo ano.
A mudança na Constituição, feita em 2010, não exige mais que o casal comprove um ano de separação antes de entrar com o pedido. No Distrito