18/04/2023
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
A ação foi originalmente ajuizada por uma mulher para receber pensão após a morte do homem com quem alegou que mantinha uma união estável.
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18/04/2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
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17/04/2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS abre inscrições do 3º lote
XIV Encontro Notarial e Registral do RS abre inscrições do 3º lote
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17/04/2023
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem a que se refere.
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17/04/2023
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a 2007 a 2020. Isso porque passou a ser permitida a prática de divórcios, inventários e testamentos em cartórios de notas, de forma extrajudicial.
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17/04/2023
TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
A morte da parte causa suspensão do processo a contar da data do óbito, a fim de que haja a regularização da representação processual.
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