18/12/2024
Congresso da ANOREG/BR e CONCART tratam da compliance tributária para a eficiência dos registros públicos e tabelionatos
Leia mais...
17/12/2024
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
Leia mais...
17/12/2024
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta
Leia mais...
13/12/2024
A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
Leia mais...