Última
etapa do ano garantiu regularização fundiária a centenas de famílias e
consolida mais de 30,8 mil imóveis aptos à escrituração em 12 municípios
gaúchos
Nos dias 5 e 6 de dezembro, o Ginásio Bagezão, em Guaíba, foi palco do último mutirão de 2025 do Projeto Terra — Eu sou Cohab, marcando o encerramento da primeira etapa do projeto dedicado à regularização de contratos originários da extinta Cohab/RS. A ação, que contou com expressiva participação popular, reuniu centenas de beneficiários e reforçou o compromisso do notariado gaúcho com a segurança jurídica e a inclusão social.
A força-tarefa em Guaíba
teve a atuação essencial dos tabelionatos do município: o 1º Tabelionato
de Notas, sob a responsabilidade do oficial Silvio Wilson Krüger, e
o 2º Tabelionato de Notas, representado pela oficial Jussara de Sá. Durante
os dois dias de atendimento, as equipes trabalharam na análise documental,
orientação e preparação para a escrituração definitiva dos imóveis, assegurando
isenção de taxas cartoriais aos mutuários.
“É com muita satisfação
que estamos fazendo parte desse grande evento na nossa cidade de Guaíba,
contribuindo para oportunizar que muitas famílias da nossa comunidade realizem
seu grande sonho de se tornarem proprietários de seus imóveis”, ressalta o Tabelião
do 1° Tabelionato de Notas de Guaíba, Silvio Wilson Krüger.
“O projeto garante o
direito constitucional à propriedade, promovendo a valorização dos imóveis e
contribuindo para o desenvolvimento econômico das cidades, tendo em vista que
insere o imóvel no mercado formal. Nós Tabeliães de Notas nos sentimos lisonjeados
em fazer parte deste projeto social”, destaca a Tabeliã do 2° Tabelionato de
Notas de Guaíba, Jussara de Sá.
Balanço da primeira
etapa: mais de 30,8 mil imóveis aptos
A etapa inicial do
Projeto Terra — Eu sou Cohab abrangeu 12 municípios onde se
concentram mais de 30,8 mil imóveis já identificados como passíveis
de regularização, representando mais da metade do total estimado no estado. As
cidades atendidas foram: Alvorada, Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas, Guaíba, Novo
Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento
e Uruguaiana.
Lançado no dia 5 de
setembro, o projeto é uma ação conjunta que reúne o Governo do Estado – por
meio da SEHAB –, o Tribunal de Justiça do RS, a PGE-RS, o MPRS; a Defensoria
Pública RS, o Comando Militar do Sul, o CNB/RS, o Colégio Registral do RS, e o
Instituto de Registro Imobiliário do RS (RIB/RS), com o objetivo de regularizar
cerca de 60 mil imóveis no Estado.
Com a conclusão
bem-sucedida dos mutirões em 2025, o Projeto Terra — Eu sou Cohab se consolida
como uma das maiores iniciativas de regularização fundiária já realizadas no
Rio Grande do Sul. A isenção de custos cartoriais, viabilizada pela adesão das
entidades notariais e registrais, tem sido um dos pilares do sucesso da ação.
Para o próximo ano, a
expectativa é dar continuidade ao trabalho nos demais municípios gaúchos,
ampliando o acesso à documentação imobiliária e promovendo a dignidade e a
segurança jurídica para milhares de famílias.
Fonte: Assessoria de Comunicação — CNB/RS