03/02/2009
Governo quer reduzir sub-registro de nascimento para níveis aceitáveis até 2010
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28/01/2009
PROTESTO DE TÍTULOS - "O papel dos cartórios não se confunde com o de meros cadastros de consumidores inadimplentes"
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27/01/2009
Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe
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26/01/2009
TJRS nega pedido de anulação de registro de paternidade
A 7° Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso de pai que buscava anular registro de nascimento de duas filhas de sua ex-companheira. O Colegiado manteve decisão de 1º Grau que extinguiu o feito sem resolução de mérito, pois entenderam que, independente de o autor não ser o pai biológico das menores, demonstrou fortes laços socioafetivos.
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