13/12/2022Brasil debate conjuntura dos notariados americanos na 108º Sessão Plenária da CAAEntre os informes destacados por cada país foram encontrados problemas junto aos notariados do Uruguai, Paraguai e Costa Rica, este último com um projeto de lei que visa retirar o valor tabelado dos emolumentos.Leia mais...
12/12/202245 anos da Lei do Divórcio: IBDFAM entrevista a primeira mulher a se divorciar no paísSancionada em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio (6.515/1977) inseriu a possibilidade de dissolução oficial do casamento no ordenamento jurídico e foi responsável por grandes mudanças na sociedade brasileira.Leia mais...
12/12/2022Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicialO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA)Leia mais...
12/12/2022Artigo - Reconhecimento da união estável depois da morte – Por Danielle Corrêa"Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado. Além disso, ele já foi casado e tem filhos com a antiga companheira. Tenho direito a algo? Como provar?"Leia mais...
12/12/2022Nova Diretoria Eleita: CNB/CF elege Rita Bervig Rocha como membro do conselho de éticaNova Diretoria Eleita: CNB/CF elege Rita Bervig Rocha como membro do conselho de éticaLeia mais...