19/01/2023
Vacância e Extinção (Extrajudicial) nº 126.966.0001/2023 Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça
Por derradeiro, nos termos do § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94 e do § 2º do art. 2º e o art. 5º, ambos do Provimento 77 do CNJ
Leia mais...
19/01/2023
Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Leia mais...
18/01/2023
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.
Leia mais...
18/01/2023
Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo
Leia mais...
18/01/2023
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos
Leia mais...
18/01/2023
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
As publicações serão quinzenais, às terças-feiras, com eventuais edições extraordinárias em outros dias.
Leia mais...