13/01/2023CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionadaOs novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Leia mais...
13/01/2023Artigo: Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual seja, a lei de Registros Públicos.
13/01/2023‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentosMesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022.Leia mais...
13/01/2023Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificaçãoA norma estipula o prazo de 12 meses para que órgãos e entidades adéquem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos.Leia mais...
13/01/2023Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª EdiçãoObra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.Leia mais...