Notícias do dia

13/01/2023 Presidente do CNB-RS fala sobre atividade na Rádio ABC 103.3 FM
O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Dr. José Flávio Bueno Fischer, foi o entrevistado do programa NH-10 da Rádio ABC 103.3 FM.
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13/01/2023 CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF.  Leia mais...
13/01/2023 Artigo: Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes

 

Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual seja, a lei de Registros Públicos.

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13/01/2023 ‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Leia mais...
13/01/2023 Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação A norma estipula o prazo de 12 meses para que órgãos e entidades adéquem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos. Leia mais...
13/01/2023 Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Leia mais...