15/12/2022Artigo - Um resumo de 2022 em Família e Sucessões – Por Flávio TartuceNão se pode negar que 2022 foi um "ano de retomada" de vários projetos jurídicos que foram interrompidos com a pandemia.Leia mais...
14/12/2022Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro de 2023 está disponível Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro de 2023 está disponível Leia mais...
14/12/2022Marcos Lamas participa de último Grupo de Estudos Notariais de 2022 do CNB/RS Marcos Lamas participa de último Grupo de Estudos Notariais de 2022 do CNB/RS Leia mais...
14/12/2022CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
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14/12/2022Artigo - O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha PereiraEm 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o "sagrado" princípio da indissolubilidade do casamento.Leia mais...
14/12/2022Artigo - A possibilidade do testamento público eletrônico e a competência territorial para sua lavratura O Brasil foi pioneiro na implantação dos atos notariais eletrônicos, tornando-se referência para muitos outros países, graças ao incansável trabalho do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça.Leia mais...