13/12/2022Artigo - Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável - Por Juliana Grecco FaberSTJ concluiu que a união estável não produz efeitos perante terceiros quando não há registro público.Leia mais...
13/12/2022Artigo: Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante – Por Poliana Oliveira
Por mais temida que seja, a hora em que precisaremos tratar de assuntos relacionados ao inventário de algum ente querido, infelizmente chegará.
13/12/2022Brasil debate conjuntura dos notariados americanos na 108º Sessão Plenária da CAAEntre os informes destacados por cada país foram encontrados problemas junto aos notariados do Uruguai, Paraguai e Costa Rica, este último com um projeto de lei que visa retirar o valor tabelado dos emolumentos.Leia mais...
12/12/202245 anos da Lei do Divórcio: IBDFAM entrevista a primeira mulher a se divorciar no paísSancionada em 26 de dezembro de 1977, a Lei do Divórcio (6.515/1977) inseriu a possibilidade de dissolução oficial do casamento no ordenamento jurídico e foi responsável por grandes mudanças na sociedade brasileira.Leia mais...
12/12/2022Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicialO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA)Leia mais...