19/10/2022
Candidato deve estar há dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
A divergência apresentada pelo conselheiro Mauro Martins, no entanto, destacou que, ao determinar o período de dois anos, o edital atendeu à lei estadual, já que é um prazo superior a um ano de atividade na serventia.
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19/10/2022
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame de fatos e provas, prática vedada pela súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.
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19/10/2022
Artigo: O termo declaratório da união estável - da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
Tradicionalmente o casamento era a única forma legítima de arranjo familiar.
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19/10/2022
Nova diretoria do CNB/RS é eleita para o biênio 2022/2024
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18/10/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal na Casa do Registrador Gaúcho em Porto Alegre
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18/10/2022
Leia a nova edição da revista Notariado Gaúcho
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