15/09/2022
Leia a nova edição da Revista Cartórios com Você
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14/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
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Similar ao que se verifica na parte do voto que trata da base de cálculo do ITBI, o ministro Gurgel de Faria extrapola o objeto da causa decidida em relação às "modalidades de lançamento" e traz argumentos contraditórios e descolados da realidade normativa fiscal da maioria dos municípios.
14/09/2022
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: baixe os materiais de divulgação e participe
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14/09/2022
Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é realizada
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13/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca da base de cálculo
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13/09/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com cláusula de inalienabilidade temporária não integra o patrimônio partilhável.
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