13/06/2024
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Proposta segue para análise do Senado
13/06/2024
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS esclarece dúvidas sobre o Provimento Nº 161 do CNJ
Encontro foi realizado nesta terça-feira (11/06), por meio da plataforma Zoom e contou com a presença de mais de 80 participantes
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12/06/2024
Diário de Justiça Do CNJ publica provimento de junho de 2024 que dispõe sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis
PROVIMENTO N. 172, DE
05 DE JUNHO DE 2024.
12/06/2024
Diário de Justiça do CNJ altera provimento que que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
PROVIMENTO N. 173, DE
06 DE JUNHO DE 2024.
11/06/2024
Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS
Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório retomou as atividades em um espaço alugado fora da zona de risco
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11/06/2024
Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
Decisão do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) pacificou e consolidou em âmbito nacional o entendimento que
restringe a formalização de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis
por instrumento particular com efeitos de escritura pública exclusivamente às
entidades autorizadas a operar no âmbito do Sistema de Financiamento
Imobiliário (SFI).
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