04/07/2024
Provimento 174 regulamenta comunicação de mudanças de titularidades de imóveis aos municípios
PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024
Leia mais...
04/07/2024
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Serviços
notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de
documentos e emissão de procurações e escrituras
03/07/2024
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
O juízo entendeu que a
área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de
usucapião.
03/07/2024
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e
os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma revisão do estatuto que
rege a cidadania e a vida do cidadão no Brasil: o Código Civil (Lei 10.406, de
2002).
02/07/2024
Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Este artigo volta-se a
discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a
obrigatoriedade de escritura pública prevista no art. 108 do Código Civil, que
estabelece o seguinte:
02/07/2024
Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores
Leia mais...
Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores