O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Carlos Weizenmann, será o palestrante desta sexta-feira, 22 de maio, no IX Simpósio de Direito Contemporâneo, promovido pela Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), de Santa Rosa. “Ata notarial como meio de prova e as repercussões do Novo Código de Processamento Civil” será o tema da palestra.

 Começou a funcionar ontem (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa 

O Tabelião de Notas da Comarca de Santa Vitória do Palmar, Dr. Luiz Alberto Brayer, representou o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul,  na inauguração da nova sede do Forum de Santa Vitória do Palmar.

Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.

Em decisão proferida na segunda quinzena de abril deste ano, o Juízo da Comarca de Brasiléia determinou ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais do município que proceda à averbação, para que constem os nomes de dois pais no Assento de Nascimento de uma menor.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa jurídica para impugnar a desconsideração de sua personalidade jurídica. 

No dia 15 de maio, o Desembargador Fernando Carvalho Mendes,  Presidente da Comissão do Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro do Estado do Piauí, encaminhou ofícios ao Corregedor Geral da Justiça, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí