O volume de títulos protestados em todo o Brasil caiu 15,6% em agosto na comparação com julho, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) divulgados nesta quinta-feira, 04. Em relação a agosto de 2013, contudo, o número avançou 0,8%. Também houve aumento, de 8,3%, no acumulado do ano até o mês passado, em relação ao mesmo período de 2013. Em agosto, o valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.069.
Leia mais...
Bacharel em Direito em 1991 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fernanda de Freitas Leitão exerceu a advocacia na iniciativa privada, em seguida, admitida em concurso público, exerceu o cargo de Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e, a partir de 1998, passou a atuar como quinta Tabeliã do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Leia mais...
Investimentos em novas estruturas, treinamento em gestão de pessoas, ações socioambientais, redução de prazos de entregas dos serviços e melhorias no atendimento dos cartórios são algumas das informações que estão sendo apresentadas por cartórios no Workshop Avaliativo do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notariais e Registrais Mato-grossenses (PIQMT). O evento que é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) iniciou na última segunda-feira (01.09) e irá até sexta-feira (05.09) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Leia mais...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que decretou, indevidamente, prescrição de pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cancelamento do registro imobiliário de títulos de propriedade rural em Rondônia. Os procuradores federais comprovaram que a tese da prescrição não é aplicada em imóveis públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Leia mais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora com o Ministério da Previdência Social (MPS) um projeto de treinamento para ensinar a servidores de cartórios e cartorários formas de prevenir fraudes que envolvam a falsificação de documentos. A iniciativa faz parte da chamada Ação 12 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), cujo objetivo é aumentar a segurança do registro civil de pessoas naturais, que inclui certidões de nascimento, casamento, união estável e óbito.
Leia mais...
Por: Francisco José Barbosa Nobre*
A chegada iminente do Novo Código de Processo Civil vem sendo recebida com festejos por todos os operadores do Direito. Afinal, já é hora de realizar modificações profundas na Lei Processual Civil, a fim de adaptar o Poder Judiciário aos novos tempos. O Código de 1973 é anterior à disseminação dos computadores pessoais, à internet, ao processo judicial eletrônico. É anterior à Constituição de 1988, com seu complexo rol de direitos e garantias, tonificados pela idéia de valorização da pessoa humana.