União foi oficializada em cartão postal de Petrópolis, no RJ.
Festa teve direito a bolo, bem-casados e apresentação de coral.
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança do pai de sua companheira, que já morreu.
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Um casal de Campo Grande - MS - conseguiu na Justiça de Rio Preto o direito de o filho, gerado no útero de uma parente (irmã da esposa), receber o nome dos pais biológicos no momento do nascimento. Caso os pais não tivessem pedido à Justiça, quando o bebê nascesse seria registrado com o nome de quem o gestou.
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O resultado final da prova escrita e prática e a convocação para a comprovação de requisitos para outorga das delegações do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal foram publicados no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 2/9 e divulgados no site do Cespe. Clique aqui para acessar o Edital nº 16 do TJDFT que traz essas informações.
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Trata-se de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade suscitado pela E. 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça nos autos da Apelação Cível nº 007538-12.12.2010.8.19.0023, sendo parte apelante Marias Goreti Araújo da Cunha e como apelado o Município de Itaboraí.
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Com instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em maternidades e mutirões voltados para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania está trabalhando para erradicar o sub-registro no Estado.
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