O TRF da 1.ª Região confirmou o direito a indenização por danos materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) por saque indevido de sua conta de poupança mediante procuração falsa. A decisão da 5.ª Turma do Tribunal foi unânime ao analisar apelação interposta pela CEF contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização.
A autora descreve que em agosto de 2005, uma pessoa apresentou uma procuração pública na agência onde mantinha conta, realizando um saque de
TJ-ES divulgou dia e horário da prova objetiva do Concurso Público de serventias extrajudiciais de notas e registros.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (02), o dia e horário da prova objetiva do Concurso Público para preenchimento 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros (cartórios). O Edital nº 04 foi publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (02).
Por José Luiz Germano*
Uma das novidades da Lei 8.935/2004 foi a introdução no nosso direito da ata notarial, que é de atribuição exclusiva dos tabeliães de notas (artigo 7º, III).
A ata notarial, em linguagem simples, é um relato escrito, solicitado por algum interessado, a respeito de fato relevante. Tal relato é dotado da fé pública própria do tabelião, que fará isso de forma precisa e objetiva, com base naquilo que tenha sido apreendido pelos seus próprios sentidos. Basicamente,
O sétimo casamento coletivo organizado pelo Memorial do Judiciário ocorreu nesta qurta-feira (02/10).
O sétimo casamento coletivo organizado pelo Memorial do Judiciário, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, ocorreu nesta quarta-feira (02/10), às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça. A cerimônia celebrou o matrimônio de 25 casais.
Um juiz declarou nesta quarta-feira nulo o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo realizado na Colômbia por considerar que a união não se ajusta à Constituição.
O casamento civil de dois homens foi realizado no dia 20 de setembro pelo juiz Municipal de Bogotá, mas o juiz Civil do Circuito o declarou nulo hoje com base em uma ação de tutela apresentada pela Fundação Marido e Mulher, segundo a imprensa local.
A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul destinou um momento da reunião ordinária da terça-feira dia 1o de outubro, para brindar a data comemorativa ao Dia Internacional do Notário. O presidente Luiz Carlos Weizenmann convidou os colegas que participavam da reunião semanal da entidade para um momento de comemoração.
Entre os assuntos discutidos na reunião semanal, as obras de adequação do espaço que vai duplicar o tamanho da sede da entidade. A expectativa é